Home- busca: Uma Decada
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41
Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade
uma tendência. Relações nas quais a comunicação ocorre por redes sociais, acordos e conversas que são
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais
informar careceu de uma regulamentação mais específica, que atendesse às suas peculiaridades, o que
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social
O presente artigo propõe uma análise da (in)constitucionalidade formal e material das Súmulas 09
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23
A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência
condenatória, sob a ótica do princípio da presunção de inocência. Trata-se de uma análise de caso
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44
A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal
surge a necessidade de uma melhor análise e compreensão acerca do instituto e dos benefícios trazidos pela sua utilização.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04
A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno
aumentar suas receitas com uma maior arrecadação tributária, buscando desta forma, mais autonomia e
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2019 - 11:32
Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito
. Uma vez que não é possível sondar a mente humana. Também será discorrido brevemente a respeito da
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário
. Sabe-se que, apesar de não ser um problema surgido em tempos contemporâneos, é uma calamidade que
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50
Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional
, por meio de uma rápida análise das noções de acesso ao meio ambiente e solidariedade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana
decorrência dos direitos sociais serem uma normal programática. Necessitando de intervenção do Poder
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
humanos desde a concepção no útero materno, como um atributo primordial pelo simples fato de ser uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21
O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
momento anterior, fala-se de matéria complexa e de uma grandiosidade e relevância para o direito.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52
O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões
aprovada. Neste sentido, o escopo do presente está assentado em promover uma análise acerca dos aspectos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:52
Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público
aprovada. Neste sentido, o escopo do presente está assentado em promover uma análise acerca dos aspectos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46
Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações
disposições preconizadas no dispositivo constitucional em comento, o presente promoverá uma análise
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma
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Array Publicado em 2016-06-20T12:54:37+00:00
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem
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Array Publicado em 2015-10-09T15:24:55+00:00
A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho
mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas
